Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira (12), o comércio se aquece e os consumidores buscam formas de agradar a pessoa amada. No entanto, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim faz um alerta: a ansiedade por presentear pode levar a decisões impulsivas e a cair em armadilhas de consumo.
Para evitar transtornos, o órgão divulgou uma série de orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante essa data especial.
Flores
Muito procuradas nesta época, as flores costumam ter aumento de preço. O Procon recomenda pesquisar preços e tipos de arranjos. Para entregas, é importante formalizar por escrito todos os detalhes, como tipo de flor, arranjo, horário, local e mensagem. Em caso de divergência entre pedido e entrega, o consumidor deve registrar reclamação.
Cestas de café da manhã
A dica é contratar empresas com boas referências e especificar o conteúdo da cesta: marcas, quantidade, tipo de produtos e itens adicionais. Produtos não alimentícios devem ser embalados separadamente. Pessoas com restrições alimentares precisam de atenção especial. O pedido deve conter, por escrito, o preço e os dados da entrega.
Restaurantes
A cobrança de taxa de serviço (gorjeta) é opcional e deve estar informada no cardápio. Já o couvert artístico só pode ser cobrado se houver música ao vivo ou outro tipo de apresentação, desde que previamente informado. A cobrança de consumação mínima é ilegal, assim como a multa por perda da comanda. Os preços dos pratos devem estar disponíveis de forma clara no cardápio.
Vestuário e calçados
A loja não é obrigada a trocar produtos sem defeito. Caso ofereça a troca por tamanho ou modelo, deve registrar esse compromisso por escrito.
Cosméticos e perfumes
Verifique rotulagem, validade, composição, modo de uso e se há número de registro no Ministério da Saúde. Produtos importados devem ter informações traduzidas para o português.
Eletroeletrônicos
É essencial testar o produto antes da compra. Se houver promessa de troca imediata em caso de defeito nos primeiros dias, essa garantia deve estar registrada na nota fiscal.
Direitos básicos do consumidor
- Preço deve estar visível e em reais.
- Formas de pagamento precisam ser informadas de forma clara.
- O consumidor deve exigir nota fiscal em todas as compras.
- A loja não é obrigada a trocar produtos sem defeito por gosto ou tamanho.
Atendimento do Procon
Para dúvidas ou reclamações, os consumidores podem ir até a sede do Procon de Cachoeiro, na Rua Bernardo Horta, 204, das 8h às 16h. Também é possível registrar demandas pelo site cachoeiro.es.gov.br ou no aplicativo Cachoeiro Online. Mais informações pelo telefone (28) 3199-1710.
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